Atua��o

Garantir os direitos da pessoa idosa desde o convívio familiar e comunitário até a implantação de políticas públicas. Essa é a função legal do Ministério Público e dever de toda a sociedade. Muitos são os casos de desrespeito que chegam às Promotorias de Justiça, por isso a importância da atuação do MP como defensor dos direitos do idoso para ampará-lo e protegê-lo quando há omissão dos responsáveis. Saiba mais.

Destaques

CAOP Informa Ver todas

Webin�rio "Cuidados com idosos em ILPI em tempos de Covid-19" - 16/07 �s 15h

Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP), Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) e Frente Nacional de Fortalecimento � ILPI (FN-ILPI) promovem, no dia�16/07/2020�(quinta-feira), �s�15h, o webin�rio�"Cuidados com idosos em ILPI em tempos de Covid-19". Leia mais ››
SESA edita Nota Orientativa sobre testagem de todos os idosos e profissionais de ILPIs

A Secretaria de Estado da Sa�de (SESA) editou, no dia 03/07/2020, a Nota Orientativa n� 41/2020, por meio da qual orienta a realiza��o do teste RT PCR, inicialmente, em todos os idosos e trabalhadores para identificar a situa��o de cada ILPI no estado do Paran�. Leia mais ››
Lei n� 14.018 prev� aux�lio financeiro emergencial no montante de at� 160 milh�es de reais �s ILPIs em todo Brasil

A Lei n� 14.018, de 29 de junho de 2020, disp�s sobre a presta��o de aux�lio financeiro pela Uni�o �s Institui��es de Longa Perman�ncia para Idosos (ILPIs), no exerc�cio de 2020, em raz�o do enfrentamento da pandemia de COVID-19. Leia mais ››
MP Debate - Impactos da pandemia da Covid-19: como ficam os idosos e as ILPIs?

A Escola Superior, em parceria com o CAOPIPCD, promoveu, no dia 1� de julho, uma edi��o do programa MP Debate voltada � discuss�o sobre os "Impactos da pandemia da Covid-19: como ficam os idosos e as institui��es de longa perman�ncia (ILPIs)?". Leia mais ››

Not�cias Ver todas as not�cias

Com interdi��o de ILPIs em Maring�, MPPR alerta sobre cuidados que as fam�lias devem ter ao procurarem uma institui��o para seus familiares

Desde dezembro do ano passado, tr�s institui��es de longa perman�ncia de idosos (ILPIs) de Maring� foram interditadas a partir de interven��es do Minist�rio P�blico do Paran�, em conjunto com o Servi�o Municipal de Vigil�ncia Sanit�ria. Leia mais ››
Atendendo pedido do MPPR, Londrina testar� para coronav�rus internos e funcion�rios de Institui��es de Longa Perman�ncia para Idosos

A requisi��o foi feita pela 7� Promotoria de Justi�a, com atribui��o na Defesa dos Direitos do Idoso, ap�s a divulga��o de que oito pessoas acolhidas nessas entidades morreram por causa da Covid-19 e outras 26 foram contaminadas. Leia mais ››
Em Curitiba, MPPR recomenda que inspe��o de entidades e acompanhamento de idosos em situa��o de risco continuem de forma presencial

A inten��o � preservar os direitos e interesses das pessoas idosas nessas condi��es, evitando que sejam privadas do atendimento presencial durante o per�odo de restri��es causadas pela pandemia de coronav�rus. Leia mais ››
MPPR requisita instaura��o de inqu�rito para apurar a ocorr�ncia de oito mortes por Covid-19 em institui��o que atende idosos em Londrina

Tamb�m foi encaminhado of�cio � ILPI e � Secretaria Municipal do Idoso para que se abstenham de receber mais idosos na entidade, at� que seja apresentado relat�rio t�cnico da Vigil�ncia Sanit�ria atestando que a institui��o est� apta a receber outros residentes. Leia mais ››