Atua��o

Garantir os direitos da pessoa idosa desde o convívio familiar e comunitário até a implantação de políticas públicas. Essa é a função legal do Ministério Público e dever de toda a sociedade. Muitos são os casos de desrespeito que chegam às Promotorias de Justiça, por isso a importância da atuação do MP como defensor dos direitos do idoso para ampará-lo e protegê-lo quando há omissão dos responsáveis. Saiba mais.

Destaques

CAOP Informa Ver todas

MPPR atua para prote��o da sa�de de idosos em ILPIs de todo o estado

Tendo em vista necessidade de um olhar voltado aos idosos, um dos principais grupos de risco quando se fala em cont�gio e complica��es decorrentes da COVID-19, especialmente os que residem nas ILPIs, o MPPR tem atuado em diferentes frentes, com objetivo de garantir a seguran�a e a preserva��o da vida dos residentes e funcion�rios dessas institui��es. Leia mais ››
Corregedoria Nacional de Justi�a do CNJ expede recomenda��o aos cart�rios sobre viol�ncia patrimonial ou financeira contra idoso

A Corregedoria Nacional de Justi�a do CNJ editou a�Recomenda��o n� 46/2020, que disp�e sobre medidas preventivas, no �mbito das serventias extrajudiciais e da�execu��o dos servi�os notariais, para evitar atos de viol�ncia patrimonial ou financeira contra pessoa idosa, especialmente vulner�vel no per�odo da pandemia da COVID-19. Leia mais ››
Institui��es financeiras est�o proibidas de ofertar, via telefone, empr�stimos a aposentados e pensionistas no Paran�

Publicada a�Lei Estadual n� 20.276/2020, que versa sobre importante mat�ria na defesa do consumidor idoso no Estado do Paran�, ao proibir as institui��es financeiras de ofertarem e celebrarem contratos de empr�stimo de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas, por liga��o telef�nica. Leia mais ››
Altera��es na Lei n� 13.979/2020 favorecem a defesa de pessoas idosas e de pessoas com defici�ncia durante a pandemia

Duas leis recentes promoveram altera��es na Lei n� 13.979/2020 (que disp�e sobre as medidas para enfrentamento da emerg�ncia de sa�de p�blica de import�ncia internacional decorrente do coronav�rus), garantindo maior prote��o aos direitos das pessoas idosas e das pessoas com defici�ncia. Leia mais ››

Not�cias Ver todas as not�cias

Minist�rio P�blico do Paran� emite recomenda��o administrativa para que ag�ncia banc�ria de Sapopema garanta atendimento priorit�rio

Documento enumera dispositivos legais que determinam o atendimento priorit�rio, que deve ser feito com a distribui��o de senhas e em local que tenha pelo menos 15 assentos com encosto para a espera. Leia mais ››
Promotorias de Justi�a apoiam campanha que busca arrecadar recursos para ajudar institui��es de Curitiba que acolhem cerca de 400 idosos
Com interdi��o de ILPIs em Maring�, MPPR alerta sobre cuidados que as fam�lias devem ter ao procurarem uma institui��o para seus familiares

Desde dezembro do ano passado, tr�s institui��es de longa perman�ncia de idosos (ILPIs) de Maring� foram interditadas a partir de interven��es do Minist�rio P�blico do Paran�, em conjunto com o Servi�o Municipal de Vigil�ncia Sanit�ria. Leia mais ››
Atendendo pedido do MPPR, Londrina testar� para coronav�rus internos e funcion�rios de Institui��es de Longa Perman�ncia para Idosos

A requisi��o foi feita pela 7� Promotoria de Justi�a, com atribui��o na Defesa dos Direitos do Idoso, ap�s a divulga��o de que oito pessoas acolhidas nessas entidades morreram por causa da Covid-19 e outras 26 foram contaminadas. Leia mais ››