Atuação
Garantir os direitos da pessoa idosa desde o convívio familiar e comunitário até a implantação de políticas públicas. Essa é a função legal do Ministério Público e dever de toda a sociedade. Muitos são os casos de desrespeito que chegam às Promotorias de Justiça, por isso a importância da atuação do MP como defensor dos direitos do idoso para ampará-lo e protegê-lo quando há omissão dos responsáveis. Saiba mais.
Destaques
CAOP Informa Ver todas
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Confira os pareceres emitidos pelo CAOPIPCD sobre temas relacionados à área do idoso em 2020
Os pareceres jurídicos emitidos em 2020 pelo CAOPIPCD, sobre assuntos afetos à área de defesa dos direitos do idoso, estão disponibilizados, por meio de acesso com login e senha, com o objetivo de subsidiar a atuação das Promotorias de Justiça. Leia mais ››
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CAOPIPCD divulga material orientativo sobre vacinação de idosos em ILPIs contra COVID-19
Diante do início da vacinação contra COVID-19 nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), a Procuradora de Justiça Rosana Beraldi Bevervanço, Coordenadora do CAOPIPCD, elaborou material orientativo, com o objetivo de subsidiar as Promotorias de Justiça, intitulado "Pandemia de Covid-19 e vacinação em idosos em ILPIs". Leia mais ››
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14ª Promotoria de Justiça de Maringá atua para fechamento de ILPIs clandestinas
Tem sido frequente a identificação de ILPIs clandestinas em Maringá, demandando acompanhamento e atuação próximos por parte do MPPR. Em entrevista à rádio CBN, a Agente Ministerial chamou atenção, inclusive, para a necessidade de os familiares estarem atentos à regularidade das ILPIs ao contratar o serviço, pois se trata de quesito essencial para o adequado atendimento aos idosos, bem como para evitar possíveis situações de risco. Leia mais ››
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Live discutiu vacina contra COVID-19 nas ILPIs
A Frente Nacional de Fortalecimento às ILPIs (FN-ILPI) promoveu, no dia 14/01/2021, Live Especial com o tema “Vacina contra COVID-19 nas ILPIs - Perguntas e respostas sobre segurança e proteção”. O evento contou especialmente com a participação de profissionais da área da saúde (médicos geriatras e enfermeira). Leia mais ››
Notícias Ver todas as notícias
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Justiça atende pedido do MPPR e determina busca e apreensão de casal de idosos em situação de risco e vítima de maus-tratos em Curitiba
Situação de precariedade em que o casal era mantido e a falta de suporte da filha foram constatadas por equipes da Fundação de Ação Social (Fas) e da Secretaria Municipal de Saúde Leia mais ››
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Atuação do MPPR resulta em sanção de lei estadual que busca qualificar atendimento prestado por Instituições de Longa Permanência para Idosos
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Justiça determina liminarmente interdição de instituição de longa permanência de idosos de Londrina acionada pelo MPPR por irregularidades
Conforme a ação, a Vigilância Sanitária Municipal e a Comissão de Acompanhamento de Denúncias do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso identificaram inúmeras e reiteradas irregularidades na instituição. Leia mais ››
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Promotorias dos Idosos de Curitiba e OAB promovem campanha para ajudar 1,5 mil idosos em casas de repouso ou em situação de vulnerabilidade
Aproximadamente metade dos beneficiados encontra-se acolhida em 30 casas de repouso de baixo custo da capital, e os demais vivem em situação de vulnerabilidade e estão cadastrados nos serviços de assistência social do município. Leia mais ››