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CAOP Informa

08/02/2021

Confira os pareceres emitidos pelo CAOPIPCD sobre temas relacionados à área do idoso em 2020

O CAOPIPCD conta com páginas específicas no site em que estão disponíveis os pareceres jurídicos que foram emitidos, desde 2017, sobre assuntos afetos às áreas de defesa dos direitos do idoso e da pessoa com deficiência.

Por meio desta ferramenta, tem-se o objetivo de subsidiar a atuação das Promotorias de Justiça com atribuição nas áreas, com acesso rápido e simplificado, especialmente em relação àqueles temas sobre os quais o Centro de Apoio já teve oportunidade de se posicionar.

Com o intuito de facilitar a busca, os pareceres estão organizados tanto por área de atuação como por tema. Para ter acesso ao acervo na área de defesa dos direitos do idoso, que já está atualizado com todos os pareceres emitidos em 2020, clique aqui.

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