Atua��o

Garantir os direitos da pessoa idosa desde o convívio familiar e comunitário até a implantação de políticas públicas. Essa é a função legal do Ministério Público e dever de toda a sociedade. Muitos são os casos de desrespeito que chegam às Promotorias de Justiça, por isso a importância da atuação do MP como defensor dos direitos do idoso para ampará-lo e protegê-lo quando há omissão dos responsáveis. Saiba mais.

Destaques

CAOP Informa Ver todas

Confira os pareceres emitidos pelo CAOPIPCD sobre temas relacionados � �rea do idoso em 2020

Os pareceres jur�dicos emitidos em 2020 pelo CAOPIPCD, sobre assuntos afetos � �rea de defesa dos direitos do idoso, est�o disponibilizados, por meio de acesso com login e senha, com o objetivo de subsidiar a atua��o das Promotorias de Justi�a. Leia mais ››
CAOPIPCD divulga material orientativo sobre vacina��o de idosos em ILPIs contra COVID-19

Diante do in�cio da vacina��o contra COVID-19 nas Institui��es de Longa Perman�ncia para Idosos (ILPIs), a Procuradora de Justi�a Rosana Beraldi Bevervan�o, Coordenadora do CAOPIPCD, elaborou material orientativo, com o objetivo de subsidiar as Promotorias de Justi�a, intitulado "Pandemia de Covid-19 e vacina��o em idosos em ILPIs". Leia mais ››
14� Promotoria de Justi�a de Maring� atua para fechamento de ILPIs clandestinas

Tem sido frequente a identifica��o de ILPIs clandestinas em Maring�, demandando acompanhamento e atua��o pr�ximos por parte do MPPR. Em entrevista � r�dio CBN, a Agente Ministerial chamou aten��o, inclusive, para a necessidade de os familiares estarem atentos � regularidade das ILPIs ao contratar o servi�o, pois se trata de quesito essencial para o adequado atendimento aos idosos, bem como para evitar poss�veis situa��es de risco. Leia mais ››
Live discutiu vacina contra COVID-19 nas ILPIs

A Frente Nacional de Fortalecimento �s ILPIs (FN-ILPI) promoveu, no dia 14/01/2021, Live Especial com o tema �Vacina contra COVID-19 nas ILPIs - Perguntas e respostas sobre seguran�a e prote��o�. O evento contou especialmente com a participa��o de profissionais da �rea da sa�de (m�dicos geriatras e enfermeira). Leia mais ››

Not�cias Ver todas as not�cias

Justi�a atende pedido do MPPR e determina busca e apreens�o de casal de idosos em situa��o de risco e v�tima de maus-tratos em Curitiba

Situa��o de precariedade em que o casal era mantido e a falta de suporte da filha foram constatadas por equipes da Funda��o de A��o Social (Fas) e da Secretaria Municipal de Sa�de Leia mais ››
Atua��o do MPPR resulta em san��o de lei estadual que busca qualificar atendimento prestado por Institui��es de Longa Perman�ncia para Idosos
Justi�a determina liminarmente interdi��o de institui��o de longa perman�ncia de idosos de Londrina acionada pelo MPPR por irregularidades

Conforme a a��o, a Vigil�ncia Sanit�ria Municipal e a Comiss�o de Acompanhamento de Den�ncias do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso identificaram in�meras e reiteradas irregularidades na institui��o. Leia mais ››
Promotorias dos Idosos de Curitiba e OAB promovem campanha para ajudar 1,5 mil idosos em casas de repouso ou em situa��o de vulnerabilidade

Aproximadamente metade dos beneficiados encontra-se acolhida em 30 casas de repouso de baixo custo da capital, e os demais vivem em situa��o de vulnerabilidade e est�o cadastrados nos servi�os de assist�ncia social do munic�pio. Leia mais ››