Atuação
Garantir os direitos da pessoa idosa desde o convívio familiar e comunitário até a implantação de políticas públicas. Essa é a função legal do Ministério Público e dever de toda a sociedade. Muitos são os casos de desrespeito que chegam às Promotorias de Justiça, por isso a importância da atuação do MP como defensor dos direitos do idoso para ampará-lo e protegê-lo quando há omissão dos responsáveis. Saiba mais.
Destaques
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SESA-PR atualiza Nota Orientativa n° 41/2020 sobre as Instituições de Longa Permanência para Idosos
A Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA-PR) publicou a versão 5 da Nota Orientativa n° 41/2020, que trata sobre as medidas de prevenção, controle e testagem para COVID-19 nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs).
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Congresso Nacional derruba veto que barrava a suspensão da exigência da prova de vida por aposentados e pensionistas até o final de 2021
O Congresso Nacional derrubou o veto parcial da Presidência da República (VET 47/2021) ao artigo 1º da Lei n° 14.199/2021, que dispunha sobre a suspensão da exigência de comprovação de vida aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até o final de 2021.
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CIDOSO debate atribuições das formações em gerontologia e aprova PL que inclui turismo entre os direitos das pessoas idosas
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) da Câmara dos Deputados, para melhor compreender as atribuições da profissão do gerontólogo, convidou especialistas na área para discutir o assunto, a fim de subsidiar a relatoria do Projeto de Lei nº 9003/17, que regulamenta a profissão e dá outras providências.
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Senador apresenta requerimento com apoio a pedido para que OMS reavalie a categorização da velhice como doença
O Senador Flávio Arns apresentou requerimento para propor à OMS no Brasil que reavalie a inclusão do termo “velhice” na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID-11).
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