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06/07/2020

Em Curitiba, MPPR recomenda que inspeção de entidades e acompanhamento de idosos em situação de risco continuem de forma presencial

O Ministério Público do Paraná, a partir da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da capital, emitiu recomendação administrativa ao Município de Curitiba – por meio da Fundação de Ação Social (FAS) e da Secretaria da Saúde – para que mantenha as atividades presenciais no acompanhamento a idosos em situação de risco ou vulnerabilidade. No entendimento do MPPR, o mesmo deve ser aplicado às inspeções em Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs).

Com isso o Ministério Público busca preservar os direitos e interesses das pessoas idosas nessas condições, evitando que sejam privadas do atendimento presencial durante o período de restrições causadas pela pandemia de coronavírus (Covid-19). O documento do MPPR ressalta que as atividades presenciais devem ser feitas com a adoção de todas as medidas necessárias para a prevenção do contágio, conforme determinam as autoridades sanitárias.

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