• Idoso

CAOP Informa

16/12/2020

Após quatro meses da aprovação da Lei nº 14.018/2020, ILPIs receberam orçamento liberado durante a pandemia

O Poder Executivo Federal concluiu o repasse emergencial de R$ 160 milhões a 2.118 instituições (abarcando 68.896 idosos residentes) das quais 150 estão localizadas no Paraná. Em 12/11/2020, a Agência Senado divulgou a notícia intitulada "Após quatro meses, abrigos de idosos começam a receber orçamento liberado durante a pandemia", na qual se reforçou que, segundo o portal Siga Brasil, o auxílio às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) representa apenas 0,03% do orçamento autorizado para o combate à pandemia da COVID-19.

Ademais, apontou-se que apenas em 29/06, meses após a chegada do vírus no Brasil, foi sancionada a Lei nº 14.018/2020 e isso porque, um veto do Planalto, com o argumento de violação ao princípio da separação dos poderes (a um item que previa o prazo de um mês para que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos identificasse as instituições beneficiadas), atrasou por mais 4 meses o acesso ao repasse.

Ponderou-se, deste modo, a importância de medidas voltadas a este público, tendo em vista que compõe o grupo de risco em relação à doença, o que se agrava ainda mais no contexto de residências coletivas de longa permanência.  

Recomendar esta notícia via e-mail:
Captcha Image Carregar outra imagem