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CAOP Informa

22/11/2021

CIDOSO debate atribuições das formações em gerontologia e aprova PL que inclui turismo entre os direitos das pessoas idosas

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) da Câmara dos Deputados, para melhor compreender as atribuições da profissão do gerontólogo, campo de atuação multidisciplinar,  responsável pelo estudo do envelhecimento nos aspectos biológicos, psicológicos, sociais e outros, convidou especialistas na área para discutir o assunto, a fim de subsidiar a relatoria do Projeto de Lei nº 9003/17, que regulamenta a profissão e dá outras providências. Para assistir a audiência pública, na íntegra, clique aqui. Outro tema que foi objeto de recente análise pela CIDOSO diz respeito ao PL n° 2798/2019, que tem por objetivo alterar os arts. 3º e 20, bem como incluir o art. 23-A ao Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003), para prever o turismo como direito prioritário. Na justificativa, destacou-se a estimativa de que, em 2050, 65 milhões de brasileiros tenham mais de 60 anos e que esta parcela da população busque o turismo, impactando positivamente na economia do país. Para saber mais, clique aqui.

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