Boletins Informativos

► BOLETIM INFORMATIVO - SETEMBRO 2020

• Portaria do MMFDH dispõe sobre os procedimentos para auxílio financeiro emergencial pelaUnião às ILPIs
• Projeto oferece auxílio para combate à COVID-19 a ILPIs que se cadastrarem
• FIOCRUZ desenvolve pesquisa nacional sobre condições de trabalho e saúde doscuidadores de idosos diante da pandemia da COVID-19
• Live da FN-ILPI divulga Cartilha de orientações para manejo de visitas em ILPIs"
• 30/09 às 19h - Webinar "Prevenção da COVID-19 nas Instituições de Longa Permanênciapara Idosos (ILPIs)"
• 30/09 às 19h - Seminário "Idosos e Direitos das Famílias"
• 01/10 às 17h - Lançamento da Campanha "Proteja idosos"
• 01/10 às 19h - Live de abertura "Semana da Pessoa Idosa"

 

► BOLETIM ESPECIAL - PRÓXIMOS EVENTOS NA ÁREA DO IDOSO E DA PCD

• Webinar "Instituições de Longa Permanência para Idoso e a COVID-19: A tempestade perfeita"
• Webinar "Os desafios da garantia de Direitos às Pessoas com Deficiência na pandemia daCovid-19"

 

► BOLETIM ESPECIAL - LIVE - APRESENTAÇÃO DA"CARTILHA DE ORIENTAÇÕES PARA O MANEJO DE VISITAS EM ILPIs"

• Live "Apresentação: Cartilha de Orientaçõespara o Manejo de Visitas em ILPIs" 

 

► BOLETIM INFORMATIVO - AGOSTO 2020

• Alterações na Lei nº 13.979/2020 favorecem a defesa de pessoas idosas e de pessoas com deficiência durante a pandemia
• Instituições financeiras estão proibidas de ofertar, via telefone, empréstimos a aposentados e pensionistas no Paraná
• Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ expede recomendação aos cartórios sobre violência patrimonial ou financeira contra idoso
• NT do IPEA trata da dependência financeira dos demais familiares em relação à renda dos idosos durante a pandemia da COVID-19
• MPPR atua para proteção da saúde de idosos em ILPIs de todo o estado
• CAOPIPCD realiza reunião com PJs sobre atuação estratégica em relação às ILPIs durante a pandemia
• MP no Rádio: atuação do MPPR com os idosos durante a pandemia
• PJs do Idoso de Curitiba recomendam a veículos de comunicação e SMS que resguardem a identidade de idosos
• 14ª PJ de Maringá alerta sobre cuidados na escolha de uma ILPI, diante da 3ª instituição interditada desde dezembro de 2019
• Painel "A Velhice em Pauta - Saúde e bem-estar" (04/09 às 18:30)
• Almir Feijó Júnior, idoso residente na ILPI Nosso Lar, de Almirante Tamandaré lança livro

 

► BOLETIM INFORMATIVO - JULHO 2020

• Lei nº 14.018 prevê auxílio financeiro emergencial no montante de até 160 milhões de reais às ILPIs em todo Brasil
• SESA edita Nota Orientativa sobre testagem de todos os idosos e profissionais de ILPIs
• Webinário "Cuidados com idosos em ILPI em tempos de Covid-19" - 16/07 às 15h
• MP Debate - Impactos da pandemia da Covid-19: como ficam os idosos e as ILPIs
• Reunião virtual da COPEDPDI trata da atuação do MP na defesa dos direitos dos idosos e PCDs durante a pandemia
• ​7ª PJ de Londrina requisita que idosos e funcionários das ILPIS sejam testados para COVID-19
• ​PJs do Idoso de Curitiba recomendam a continuidade de inspeções in loco em ILPIs, entre outros
• Live "Os residenciais para idosos em tempos de COVID-19" - 08/07 às 16h
• ​Live "Mediação para Idosos" - 08/07 às 19h

 

► BOLETIM ESPECIAL - LIVES NO DIA 25/06 - DIREITOS DO IDOSO E DA PCD

• Live do Curso de Serviço Social da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) com o painel "A Velhice em pauta".
• Live da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/PR e da Escola Superior de Advocacia (ESA) com o tema "Impactos da pandemia no cotidiano das pessoas com deficiência".

 

► BOLETIM ESPECIAL - DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO

• Programação de eventos - 15/06 - Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

 

► BOLETIM INFORMATIVO - JUNHO 2020

• CIDH realiza encontro virtual sobre situação dos DHs dos idosos no contexto da pandemia de COVID-19
• 12º webinar FSP-USP: “Idosos e a pandemia da COVID-19 no Brasil: o que fazer para evitar um geronticídio?”
• Fundação Banco do Brasil, em parceria com o projeto "Arrecadação Solidária", reverte recursos para ILPIs no Paraná
• Segue para a sanção Presidencial PL que prevê destinação de auxílio financeiro às ILPIs devido à pandemia
• Coordenadora do CAOPIPCD palestrará em ciclo de debates no âmbito da Campanha VIDAS 60+
• Promotora de Justiça do CAOPIPCD participará do Webinar "Direitos do Idoso durante a pandemia"
• 7ª PJ de Londrina expede recomendação administrativa para atendimento exclusivo de idosos em bancos e lotéricas
• Confira os pareceres emitidos pelo CAOPIPCD de 2017 a 2020
• UEPG realiza live com o tema: "Envelhecimento: direitos fundamentais em tempos de pandemia, o que fazer?"
• OAB-SP realiza webinar sobre o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

 

► BOLETIM INFORMATIVO - MAIO 2020

• FN-ILPI apresenta Relatório Técnico sobre o combate ao COVID-19 em ILPIs
• Webconferência promovida pela SESA para orientação dos profissionais das ILPIs sobre medidas de prevenção
• Câmara dos Deputados aprova auxílio R$ 160 milhões para ILPIs no combate ao Coronavírus
• Coordenadora do CAOPIPCD participa de reunião da Comissão Externa do Coronavírus na Câmara dos Deputados
• PJ da Comarca de São João participa do programa MP no Rádio sobre os direitos da pessoa idosa
• CONASS oferece capacitação gratuita sobre Saúde do Idoso na COVID-19

 

► BOLETIM ESPECIAL - NOTA TÉCNICA Nº 03/2020-CDDF - pagamentos dos benefícios previdenciários e assistenciais às pessoas com deficiência e aos idosos.

Anexo:

Nota Técnica nº 03/2020-CDDF - Nota Técnica referente à atuação dos membros do Ministério Público brasileiro sugerindo a mobilização interinstitucional para a elaboração de Plano Contingencial para os pagamentos mensais de benefícios de seguridade social às pessoas com deficiência e aos idosos efetuados por intermédio das instituições bancárias e seus credenciados, onde houver, em face da Declaração de Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), dentre outras disposições.

 

► BOLETIM INFORMATIVO - ABRIL 2020

• STF suspende ampliação do BPC por ausência da indicação da respectiva fonte de custeio
• Reunião Técnica na Câmara do Deputados debate ações preventivas ao Coronavírus voltadas às ILPIs
• Recursos do Fundo Nacional da Pessoa Idosa apoiarão ILPIs durante pandemia
• Governo do Paraná entrega álcool líquido 70% para ILPIs e outras entidades
• 7ª PJ de Londrina expede RA diante de Decreto Municipal que restringia direitos dos idosos por conta da pandemia
• PJ de Imbituva obtém medida de proteção em favor de idosos acolhidos em ILPI

 

► BOLETIM ESPECIAL - Artigo do CAOPIPCD  (Divulgado em 27/03/2020)

• "A cidadania do idoso em tempos de COVID-19"

 

► BOLETIM ESPECIAL CORONAVÍRUS (Divulgado em 31/03/2020)

• Alteração da LOAS aumenta limite de renda do BPC, em meio a pandemia de COVID-19
• Promotora de Justiça da área do Idoso de Curitiba concede entrevista sobre o isolamento do idoso durante pandemia
• CAOPIPCD divulga página no site com orientações na área do idoso diante da pandemia de Coronavírus
• CAOPIPCD participa de webtransmissão do Comitê Coronavírus com PGJ e CAOPs para esclarecimento de dúvidas
• Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Idoso de Curitiba expedem RAs diante da pandemia de COVID-19
• Em caráter de urgência, operação da Promotoria de Justiça de Cidade Gaúcha fecha ILPI clandestina em Nova Olímpia 
• 5ª PJ de Almirante Tamandaré realiza videoconferência com ILPIs da Comarca e profissionais da saúde municipais sobre o COVID-19
• Médica geriatra dá dicas para os idosos durante o isolamento em tempos de COVID-19

 

►BOLETIM INFORMATIVO - FEVEREIRO 2020 

• CNDI revoga resolução que vedava o atendimento de idosos na modalidade de família acolhedora 
• Coordenadora do CAOPIPCD aborda temas dos direitos dos idosos em vídeos produzidos em parceria com a CRIAI/ALEP

 

► BOLETIM INFORMATIVO - JANEIRO 2020

• Resolução do CFM sobre recusa terapêutica é objeto de questionamento no STF
• Plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de paciente idoso
• Projeto "MP Inclusivo - ILPIs Fiscalizadas" é premiado no Concurso Prata da Casa 2019

 

► BOLETIM INFORMATIVO - NOVEMBRO 2019

• Governo do Estado lança programa habitacional para idosos "Viver Mais Paraná"
• Publicado o Decreto n° 10.133/2019 que institui o Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável
• Central de Atendimento ao Público é apresentada a integrantes da rede de proteção aos direitos do idoso e da PCD
• Coordenadora do CAOPIPCD participa de programa da AGÊNCIA RÁDIOWEB sobre abandono afetivo de idosose

 

► BOLETIM INFORMATIVO - OUTUBRO 2019

• Coordenadora do CAOPIPCD compôs mesa sobre sistema de cuidados para idosos, em evento internacional na câmara dos deputados
• Coordenadora do CAOPIPCD é homenageada em evento realizado pela SEJUF sobre o Dia Internacional do Idoso
• CAOPIPCD participa do II Seminário Viva a Vida promovido pela FAS de Curitiba
• 1ª Seminário Interativo Paraná Consciente

 

► BOLETIM INFORMATIVO - SETEMBRO 2019

• Alteração do Decreto Nº 5.296/2004, pelo Decreto Nº 10.014/2019, contraria previsão da legislação de acessibilidade
• Atuação do MPPR resulta na destinação de multa a obras e acessibilidade em prédios públicos municipais
• Doações a ILPI de Cornélio Procópio são realizadas por meio do Projeto Social Voluntário ''Abraçe um Idoso''
• Em parceria com a CELEPAR, SEJUF realiza evento para comemorar o Dia Internacional das Pessoas Idosas

 

► BOLETIM INFORMATIVO - AGOSTO 2019

• Senado aprova PL que prevê a criação do programa cidade amiga do idoso
• Encontro Planejamento Estratégico nas áreas do Idoso e da Pessoa com Deficiência
• Reunião com secretário da SEJUF aborda temas importantes na defesa do direito do idoso
• Coordenadora do CAOP concede entrevista à Bandnews sobre abuso financeiro contra idosos

 

► BOLETIM INFORMATIVO - JULHO 2019

• Decreto consolida atos normativos editados pelo poder executivo federal sobre a pessoa idosa
• Vetado o PL que cria e regulamenta a profissão de cuidador de idosos
• Vetado o PL que obriga o poder executivo a criar o cadastro nacional da pessoa idosa
• Entrevista com a Coordenadora do CAOPIPCD no programa REConto do Memorial do MPPR

 

► BOLETIM ESPECIAL - DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVO ESTUDO DO CAOPIPCD (Divulgado em 08/07/2019)

•  "Atendimetno burocrático do idoso com deficiência, com dificuldade de locomoção ou enfermo".

 

► BOLETIM INFORMATIVO -  JUNHO 2019

• STJ entende que pedido de prioridade de tramitação processual por idade deve ser feito pelo idoso interessado
• Entrevista à CBN Curitiba debate conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa
• CAOPIPCD participa de reunião do Projeto “Saúde Urbana, Cidades e Envelhecimento Saudável

 

► BOLETIM INFORMATIVO - MARÇO 2019 

• ​Projeto de lei visando elevar o limite de renda familiar para recebimento do BPC na pauta da CAS
• Projeto de lei prevê rebaixamento da idade para classificar pessoa com deficiência como idoso

 

► BOLETIM INFORMATIVO - FEVEREIRO 2019 (Divulgado em 14/02/2019)

• Decisão liminar determina implementação de acessibilidade à produção audiovisual
• Justiça Federal defere liminar em favor de beneficiários do BPC sem registro no CadÚnico
• Pareceres disponíveis para consulta na página do CAOP
• CAOPIPCD publica artigo na 9ª edição da Revista Jurídica do MPPR

 

► AGENDE-SE! 09 DE NOVEMBRO - EVENTO IDOSO EM RISCO

 

► BOLETIM INFORMATIVO - AGOSTO 2018

• STJ concede adicional de 25% a todo aposentado que necessite de assistência permanente de terceiros
• Coordenadora do CAOPIPCD participará da revisão do Estatuto do Idoso
• Decretos regulamentam LBI em relação à acessibilidade em hotéis e em condomínios residenciais
• Quadro "CBN Debate: preparação para a velhice" contou com contribuição de Promotora de Justiça do CAOPIPCD
• CAOPIPCD no Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
• Participação do CAOPIPCD no II Intervisa e I Encontro Estadual de Vigilância Sanitária
• 2ª PJ de São Mateus do Sul recomenda que bancos e postos de saúde respeitem superprioridade
• PJ de São Mateus do Sul promove audiência pública para discutir a criação de ILPI no município
• 7ª PJ de Londrina denuncia responsáveis por ILPIs em situação irregular
• PJ de São Mateus do Sul recomenda adaptação de veículos de transporte coletivo às normas de acessibilidade

 

► BOLETIM ESPECIAL - MP INCLUSIVO - MAIS ACESSIBILIDADE (Divulgado em 23/05/2018)

 

► BOLETIM INFORMATIVO - MARÇO 2018

• Projeto de Lei que institui 2018 como Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa é aprovado pela Câmara
• Na 1ª Reunião Ordinária do GNDH em 2018, Promotora de Justiça atuante no CAOP assumiu a coordenação da COPEDPDI
• Direitos dos idosos em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) é tema do programa "MP no Rádio"
• 1ª PJ de São Mateus do Sul recomenda atuação do Município nas áreas do idoso e da pessoa com deficiência
• 3ª PJ de Toledo recomenda atendimento prioritário para idoso no SUS dos municípios de Toledo e de São Pedro do Iguaçu
• 1ª PJ de Defesa dos Direitos do Idoso de Curitiba recomenda ao Corpo de Bombeiros redução de prazo para readequação em ILPI

 

► BOLETIM ESPECIAL – CONSELH​OS MUNICIPAIS (Divulgado em 05/02/2018)

 

► BOLETIM INFORMATIVO - JANEIRO 2018

• Segundo balanço do 1º ano da nova gestão, ocorreram melhorias no atendimento para PCD em Curitiba
• Aprovada Lei que proíbe cobrança extra de pessoas com deficiência em eventos públicos no Estado de São Paulo
• Projeto de Lei propõe unificação da data de eleição para os conselhos de direitos do idosos
• Direito dos idosos à gratuidade no transporte é tema do programa "MP no Rádio"
• Programa "MP Responde" aborda direito dos idosos
• 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Pessoa Idosa de Curitiba utiliza técnica de “círculos restaurativos"

 

► BOLETIM INFORMATIVO - DEZEMBRO 2017

• Paraná é o primeiro estado a alcançar 86% dos municípios com conselhos da pessoa idosa
• Confea lança Selo de Acessibilidade para projetos e edificações
• Projeto de Lei propõe inclusão de parágrafo único no art. 105 do Estatuto do Idoso
• ‘MP no Rádio’ debate os direitos da pessoa idosa
• “MP no Rádio” aborda tema referente aos direitos dos idosos com câncer de próstata
• Promotoria de Justiça de Morretes emite recomendação para capacitação de servidores no atendimento ao idoso
• Promotoria de Justiça de Rio Branco do Sul recomenda que transporte público garanta gratuidade a maiores de 65 anos

 

► BOLETIM ESPECIAL - PRATA DA CASA 2017 (Divulgado em 11/12/2017)

 

► CLIQUE CIDADÃO - OLHARES PRECISOS (Divulgado em 26/10/2017)

 

► AGENDE-SE! 17 DE NOVEMBRO (Divulgado em 24/10/2017)

 

 

► DIA NACIONAL DO IDOSO (Divulgado em 29/09/2017)  

 

 

► BOLETIM INFORMATIVO – AGOSTO/2017

• Pesquisa do IPARDES aponta aumento de 10,7% na população idosa no Paraná até 2040
• Lei Federal nº 13.466/2017 alterou o Estatuto do Idoso e determinou prioridade especial para maiores de 80 anos
• Resolução nº 33/2017 do CNDI regulamenta contrato de prestação de serviços com ILPI
• MPPR e CREA firmam acordo para fiscalização de edificações de uso coletivo no interior
• Possibilidade de deserdação de filhos em situações de abandono de idoso
• Projeto de Lei propõe que a pessoa com deficiência seja considerada idosa aos 50 anos
• Nova composição da equipe do CAOP de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência